TIM está proibida de vender novas linhas no RN

Delegado atendeu pedido do MPF e da Anatel e determinou prazo de 30 dias para que a TIM apresente o

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e

PGR questiona lei amazonense sobre gratuidade de ponto adicional de TV a cabo

utilização de pontos adicionais é objeto da Resolução 488 da Anatel. A resolução garante ao assinante o

Ligação telefônica no mesmo município pode ser cobrada como interurbana

sim critérios técnicos definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Terceira Turma rejeita ação que buscava indenização por cobrança de ponto extra de TV

antes da edição da Resolução 528/2009 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que disciplinou o tema.

Medida Provisória nº 460, de 30 de Março de 2009

- ANATEL as atribuições de apurar, constituir, fiscalizar e arrecadar a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, e dá outras providências.

Serviço de internet via rádio sem autorização pode configurar crime de atividade clandestina de telecomunicação

O entendimento foi reafirmado pela Quinta Turma.

Consumidor precisa ser mais respeitado nos serviços de telecomunicações

Coordenador do grupo de trabalho Telecomunicações do MPF pede fiscalização efetiva e respeito ao consumidor em audiência pública na Câmara dos Deputados

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Administrativo. Processual civil.

Mora administrativa.

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

MPF/SP recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy

Procurador entende que empresa quebra contrato ao não prestar serviço com adequação.

TVs a cabo não poderão cobrar ponto extra

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

TRF decide que MPF tem legitimidade para processar empresa de telefonia

Justiça Federal em Sergipe não aceitou ação do MPF contra a Telemar

Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira

Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede